A concessão inicial da MRS foi estabelecida em 1996, com duração até 2026. Os contratos de ferrovias com a União, assinados nos anos 1990, preveem a possibilidade de renovação das concessões de forma antecipada, de acordo com a legislação e normas do setor. Buscando o desenvolvimento do setor ferroviário nacional, o Governo Federal está realizando as renovações antecipadas, cuja parte da outorga é convertida em investimentos em infraestrutura, obras executadas pela concessionária.

A MRS solicitou ao Governo Federal a antecipação da renovação da sua concessão. Com a renovação da concessão, o prazo será estendido por mais 30 anos, ou seja, até 2056. Isso amplia o horizonte de retorno para os investimentos realizados na ferrovia, que possibilita duplicar o volume de Carga Geral transportada, contribuindo para que o modal ferroviário nacional saia dos atuais 15% para cerca de 40% ao longo dos próximos dez anos. Para o Brasil, representa ainda investimentos de curto prazo que trarão benefícios à sociedade. As iniciativas contribuirão para aumento do share do modal ferroviário na matriz de transportes brasileira, mais competitividade para o setor produtivo nacional, redução de acidentes, geração de empregos e aquecimento da economia.

O plano de investimentos foi elaborado em conjunto com o Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em 2021, após validação da ANTT e do Ministério da Infraestrutura, foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e aprovado em junho de 2022, sendo essa a última instância de análise do documento. O plano de investimentos em estudo prevê o valor total de investimentos ao longo dos próximos 30 anos é da ordem de R$ 31 bilhões. Veja aqui o vídeo da visita das autoridades à MRS.

Pilares do Plano de Investimentos da MRS

Expansão de capacidade e atendimento aos parâmetros de desempenho

Investimentos estruturantes de interesse público

Obras para minimizar os conflitos urbanos.

O modelo das atuais renovações das concessões ferroviárias é inovador e permite que o valor de outorga possa ser investido diretamente em projetos e iniciativas aprovadas, como políticas públicas para a infraestrutura do País. Isso significa que obras essenciais, como a segregação entre linhas para trens de carga e de passageiros na região metropolitana de São Paulo, a interligação da Região Sudeste pela construção de quatro novos polos, além de diversas obras de mitigação de conflitos urbanos entre a ferrovia e os principais centros serão executados pela própria MRS.

Pilares do Plano de Investimentos da MRS

• Segregação das linhas para cargas e para passageiros na Região Metropolitana de São Paulo, ampliando a capacidade de ambos os sistemas. A iniciativa também garantirá faixa de domínio para a construção do Trem Intercidades, projeto capitaneado pelo Governo do Estado de São Paulo em parceria com o Ministério da Infraestrutura;
• Construção de quatro polos intermodais integradores da Região Sudeste, nas cidades de São Paulo (bairros da Mooca e Lapa), Igarapé (MG) e Queimados (RJ);
• Ampliar em mais de 100% a capacidade dos acessos ferroviários ao Porto de Santos (margens direita e esquerda), garantindo capacidade não só para os nossos trens, mas também para outras ferrovias que acessam o cais santista;
• Ampliação dos acessos ferroviários ao Porto do Rio de Janeiro;
• Investimentos em viadutos, passarelas, vedações (muros de segurança), passagens em nível, direcionadores de fluxo e soluções extraordinárias para melhorar a segurança e reduzir as interferências entre a cidade e a ferrovia nas comunidades;
• Aquisição de novas locomotivas e vagões para atender ao aumento da demanda;
• Compra de equipamentos para a manutenção da via férrea;
• Ampliação de pátios ferroviários nos três estados em que a MRS atua.

Saiba mais sobre o processo de renovação da Concessão da MRS em www.renovacaomrs.com.br