Relatório Anual de Sustentabilidade 2021
Relatório Anual de Sustentabilidade 2021
A MRS é uma concessão federal, com atuação nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, interagindo com 107 municípios. Tais características nos conferem uma preocupação relevante no que se refere a ética e integridade, materializada com a adoção, desde 2017, de um Programa de Integridade. Sob responsabilidade de um Comitê de Conduta Ética e com documentos aprovados pelo Conselho de Administração, o Programa define políticas de conduta e normas anticorrupção a serem seguidas por todos os colaboradores em suas práticas cotidianas e nos relacionamentos com stakeholders da Companhia.
Em 2021, o Código de Conduta Ética foi revisado para melhor se adequar às demandas da sociedade e do ambiente corporativo. Foram incluídas diretrizes relativas ao meio ambiente, questões sociais (como direitos humanos e diversidade), governança e questões relativas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Outra alteração foi a inclusão dos administradores que se relacionam com a MRS como um dos públicos para o qual o Código se aplica. O documento de Conduta Ética para Terceiros também foi revisado e passou a incluir as diretrizes ESG relacionadas à diversidade, direitos humanos e meio ambiente.
Todos os documentos que compõem o Programa de Integridade da MRS podem ser acessados na íntegra no link https://www.mrs.com.br/sustentabilidade/programa-de-integridade-e-etica-da-mrs/ .
Em busca contínua pelas melhores práticas do mercado, realizamos frequentemente ações de benchmarking, sendo a principal a participação em um grupo de discussão de temas de Auditoria e Compliance comandado pela Vale, com seus principais investidos (MRS, MRN, Samarco e VLi).
Como mecanismo de controle das situações de risco a que está exposta e tratamento de eventuais condutas antiéticas ou ilícitas, a MRS mantém o Canal de Denúncias MRS, um canal de comunicação voltado para o esclarecimento de dúvidas e o recebimento de denúncias. O canal está disponível via telefone, internet e intranet, conforme dados a seguir. As denúncias podem ser envidadas de forma anônima e a confidencialidade é garantida por política interna. A gestão do Canal de Denúncias MRS é realizada pela Gerência Geral de Auditoria Interna de Gestão de Risco que, trimestralmente, presta contas de todas as denúncias recebidas ao Conselho de Administração e ao Comitê de Ética, responsável pela análise dos casos mais complexos. Todas as denúncias são investigadas e, caso sejam procedentes, são aplicadas as penalidades constantes no Código de Ética e Conduta e no Regulamento Disciplinar da MRS.
Em 2021, foram tratados 112 casos referentes a denúncias pertinentes ao canal, sendo 60 relacionadas a desvios éticos e 52 a reclamações e descumprimentos de normas. Ao final do ano, 34 dos 60 casos estavam com suas investigações encerradas, sendo 24 considerados procedentes e que geraram 36 demissões, 7 advertências, 11 descredenciamentos de terceiros, 3 suspensões e 1 mudança de gestor.
No período, não foram identificados ou denunciados casos de corrupção envolvendo pessoas pertencentes à administração pública de qualquer esfera (municipal, estadual ou federal). Não existem processos judiciais relacionados à corrupção movidos contra a MRS e não temos conhecimento de processos contra empregados da Companhia relacionados à corrupção.
A Companhia está estruturando uma área específica para combate à corrupção, que ficará sob gestão da Gerência Geral de Auditoria Interna, com primeiro ciclo de atividades do Programa de Integridade previsto para 2023.
